Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2007.059861-6, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

HC. Crimes de tráfico ilícito de entorpecente e associação para o tráfico (arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06, c/c arts. 29 e 69, do CP). Prisão em flagrante.

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais